Processo 161978/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2015 11:17
Autuado em 01/04/2015 11:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 52/2017 da Primeira Câmara, de 23/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2017 Acórdão de Parecer Prévio   52/ 2017 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
07/03/2017 Acórdão de Parecer Prévio   52/ 2017 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO
Gestor atual ANTONIO LUIS SZAYKOWSKI
Gestor das Contas ANTONIO LUIS SZAYKOWSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/06/2017 17:33 488017/08 ADMISSÃO DE PESSOAL
22/06/2017 17:31 441404/17 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
11/05/2017 14:41 AR do ofício OPD - 715/17 - GP
02/03/2016 11:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 154746/16
03/02/2016 11:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 42 - Despacho - 246/16 - DCM.
03/02/2016 11:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Petição, conforme determinado na peça 42 - Despacho - 246/16 - DCM.
03/02/2016 11:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 42 - Despacho - 246/16 - DCM.
03/02/2016 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 42 - Despacho - 246/16 - DCM.
03/02/2016 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 42 - Despacho - 246/16 - DCM.
03/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 42 - Despacho - 246/16 - DCM.
03/02/2016 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 42 - Despacho - 246/16 - DCM.
21/08/2015 15:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 33 - Despacho - 2207/15 - GCNB.
21/08/2015 15:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 33 - Despacho - 2207/15 - GCNB.
21/08/2015 15:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 33 - Despacho - 2207/15 - GCNB.
28/07/2015 16:33 do Protocolo 593274/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/04/2017 Ofícios Processuais Diversos   715/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2017 1559 Acórdão de Parecer Prévio nº 52/2017
21/02/2017 1540 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 07/03/2017
11/03/2016 1316 Despacho Processual Diverso nº 587/2016
02/02/2016 1291 Despacho Processual Diverso nº 246/2016
25/08/2015 1190 Despacho Processual Diverso nº 2207/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4511/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2017 08:55 DP  
20/04/2017 13:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 715/2017 -
13/03/2017 11:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 870/2017 -
13/03/2017 11:01 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 52/2017 -
03/02/2017 09:24 GCNB  
16/12/2016 07:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 7292/2016 -
16/12/2016 07:23 SMPjTC Parecer nº 17956/2016 - Regularidade. Exercício de 2014. Pela emissão de parecer prévio pela regularidade das contas, cf. COFIM.
09/03/2016 15:37 COFIM Instrução nº 5730/2016 - MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares
03/03/2016 17:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 587/2016 -
29/01/2016 12:26 DP Informação nº 2586/2016 -
29/01/2016 12:26 DP Informação nº 4774/2016 -
17/09/2015 15:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 246/2016 -
17/09/2015 15:17 DCM Instrução nº 345/2016 - MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
21/08/2015 10:17 DP Informação nº 18061/2015 -
08/07/2015 17:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2207/2015 -
02/04/2015 12:24 DCM Informação nº 1046/2015 -
01/04/2015 16:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4511/2015 -

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